A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e em parceria com a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros do Baixo Parnaíba, deu início à “Operação Piracema 2025”. A ação visa coibir a pesca ilegal durante o período de defeso, que ocorre entre 1º de dezembro de 2024 e 30 de março de 2025.

O período da Piracema é uma fase essencial para a reprodução dos peixes, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a preservação ambiental. De acordo com a Lei n.º 9.602/1998, a pesca para fins comerciais é proibida nesse intervalo de tempo, sendo considerada crime ambiental. Quem descumprir as normas está sujeito a multas, prisão e até perda do benefício concedido aos pescadores cadastrados.

Durante a Operação, serão realizadas fiscalizações em rios, lagos e pontos de comercialização para evitar práticas ilegais. A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população na denuncia de irregularidades e no respeito ao ciclo natural da fauna aquática.

A gestão municipal ressalta que a preservação dos recursos naturais é fundamental para garantir a sobrevivência das espécies e a manutenção da atividade pesqueira de maneira sustentável. Para mais informações sobre a legislação da pesca e como colaborar com a fiscalização, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está à disposição para esclarecimentos.