SBRP cumpre metas, é selecionado e assina termo de cooperação técnica para regularização fundiária

O prefeito Wallas Rocha representou o município de São Benedito do Rio Preto-MA na I Solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Projeto “Registro para Todos”, em São Luís-MA.

O evento foi promovido terça-feira (29), no Fórum Desembargador Sarney Costa, conjuntamente pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e Governo do Estado.

O objetivo é implantar e executar amplo programa de Regularização Fundiária Urbana como política pública que garante o direito social à moradia digna e a pacificação de conflitos fundiários.

A participação de SBRP no evento significa que o município cumpriu todas as etapas deste processo e está entre os 65 municípios aptos para participar do ato solene representado pelo prefeito.