A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto alerta todos os pescadores e a população em geral sobre o início do Período de Defeso da Piracema, uma fase essencial para a preservação dos recursos naturais e a reprodução das espécies de peixes em nossos rios.
Conforme determina a Lei Federal nº 9.605/1998, a pesca para fins comerciais está proibida entre os dias 1º de dezembro de 2025 e 30 de março de 2026. Durante esse período, os peixes realizam a piracema, que é o momento de migração para reprodução, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros.
Proibições e penalidades
A prática da pesca comercial no período de defeso é considerada crime ambiental. Quem desrespeitar a legislação pode sofrer penalidades como:
• Multa;
• Detenção;
• Perda do benefício do pescador, incluindo o Seguro Defeso.
Preservar hoje para garantir o amanhã
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça a importância da colaboração de todos. Respeitar o defeso é um ato de responsabilidade com a natureza e com o sustento das famílias que dependem da pesca ao longo do ano.
“Quando cada um faz sua parte, contribuímos para manter o ciclo natural dos rios e assegurar que as futuras gerações também possam usufruir dessa riqueza”, destacou Nonatinho Almeida – Secretário Municipal de Meio Ambiente.
A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto segue trabalhando para proteger o meio ambiente e garantir qualidade de vida para toda a população.